Termos e Condições do Programa de Parceiros Comerciais E-goi

Funcionamento do programa

O Programa de Parceiros Comerciais E-goi funciona do seguinte modo:

1) Através dos seus próprios meios, o Parceiro Comercial promove o E-goi aos seus próprios clientes.
2) Para cada cliente interessado, o Parceiro Comercial abre manualmente uma conta E-goi para esse cliente, inserindo nesse registro um código único que identifica o Parceiro Comercial.
3) Por cada venda E-goi (planos de e-mail ou mensagens) que provenha da conta desse cliente, o Parceiro Comercial recebe uma comissão.

Obrigações do Parceiro Comercial

O Parceiro Comercial se compromete a promover a plataforma E-goi aos seus próprios clientes, a participar nas sessões de treinamento online realizadas pelo E-goi e a alcançar os objetivos estipulados pelo E-goi, usando para o efeito os elementos promocionais disponibilizados pelo E-goi e confirmando que cada uma das contas E-goi que abrir para esses clientes inclui o seu código específico de Parceiro Comercial.

Os objetivos mínimos anuais que o Parceiro deve alcançar dependem do respectivo nível de Parceiro.

Nível 1:
- 5 novos potenciais clientes (leads) por ano
- 1 novo cliente pagante por ano

Nível 2:
- 10 novos potenciais clientes (leads) por ano
- 2 novos clientes pagantes por ano
- Volume de vendas superior a R$4300

Nível 3:
- 15 novos potenciais clientes (leads) por ano
- 5 novos clientes pagantes por ano
- Volume de vendas superior a R$8600
- 2 parceiros do próprio Parceiro

Se o Parceiro Comercial não cumprir com nenhum destes objetivos e obrigações, será colocado no Nível 0.

Estes objetivos não implicam que o relacionamento entre o E-goi e o Parceiro Comercial constitua qualquer tipo de sociedade ou associação, pois as duas pessoas jurídicas são independentes e autônomas, não existindo qualquer vínculo empregatício entre as partes.

Obrigações do E-goi

O E-goi se compromete a realizar todos os procedimentos necessários para a disponibilização e venda dos serviços E-goi (acesso ao sistema, recepção de pedidos, suporte técnico, processamento de pagamentos) e a correta atribuição de comissões ao Parceiro Comercial, através da análise das vendas associadas ao código específico deste.

Comissões e vantagens

1) O Parceiro Comercial tem direito a uma comissão fixa sobre o valor de cada plano de e-mail ou mensagens E-goi vendidas que tenham originado no seu código específico de Parceiro Comercial.
2) Na venda de um plano de e-mail E-goi, o Parceiro Comercial receberá uma porcentagem do valor do plano contratado, de acordo com o nível em que o Parceiro se encontra. Sempre que esse plano for renovado, o Parceiro Comercial receberá novamente a mesma porcentagem do valor contratado nessa renovação.
3) Na venda de mensagens E-goi, o Parceiro Comercial receberá uma porcentagem do valor das mensagens vendidas, de acordo com o nível em que o Parceiro se encontra. Sempre que o mesmo cliente comprar mais mensagens, o Parceiro Comercial receberá novamente a mesma porcentagem do valor dessas novas mensagens.
4) Todas as comissões serão atribuídas na conta do Parceiro Comercial em saldo, que o Parceiro Comercial pode gastar em serviços (ex. envio de campanhas) na sua própria conta E-goi ou resgatar em dinheiro.
5) O Parceiro Comercial poderá analisar na seção de Parceiros Comerciais da sua conta E-goi o número contas abertas com o seu código e o número de conversões de contas em planos de e-mail ou mensagens. Estes dados substituem quaisquer outros emitidos pelo Parceiro Comercial.
6) Em caso de cancelamento ou incumprimento do pagamento de um plano de e-mail ou mensagens por parte de um cliente originado pelo URL do Parceiro Comercial, o valor da comissão não será atribuído ao Parceiro Comercial.
7) O nível de Parceiro atribuído ao Parceiro Comercial depende inteiramente do seu desempenho. A passagem para um nível superior (upgrade) é automática (mensalmente) se o Parceiro ultrapassar os objetivos que lhe forem destacados. A passagem para um nível inferior (downgrade) está pendente de avaliação anual realizada pelo E-goi.


Além das comissões, o Parceiro Comercial beneficia de várias vantagens, dependendo do seu nível de Parceiro:

Nível 0 (Parceiros que não cumprem com nenhum dos objectivos previstos nos restantes níveis de parceria):
- Comissão de 10% em cada venda de planos de email e 5% em cada venda de mensagens

Nível 1:
- Comissão de 20% em cada venda de planos de email e 7,5% em cada venda de mensagens 
- Gestor de conta
- Material promocional digital

Nível 2
- Comissão de 30% em cada venda de planos de email e 10% em cada venda de mensagens
- Gestor de conta
- Exame e certificação simples
- Badge Parceiro E-goi
- Material promocional digital
- Participação em ações de comunicação E-goi na qualidade de Parceiro E-goi
- Vouchers de desconto E-goi
- Apoio do E-goi nas apresentações e treinamento do Parceiro aos seus clientes

Nível 3:
- Comissão de 30% em cada venda de planos de email e 10% em cada venda de mensagens
- Gestor de conta
- Exame e certificação avançada
- Representação do E-goi em eventos e feiras
- Material promocional físico
- Badge Premium Partner E-goi
- Referência no site E-goi

Pagamento

1) O E-goi deverá pagar ao Parceiro Comercial a comissão sobre todas as vendas concretizadas por intermédio do código do Parceiro Comercial.
2) A comissão sobre as vendas será atribuída somente após a venda ter sido comprovadamente paga e faturada. Todas as comissões são calculadas e processadas em tempo real, sendo atribuídas na conta do Parceiro Comercial em saldo.
3) O Parceiro Comercial pode resgatar o valor total em dinheiro das comissões que tem na sua conta E-goi emitindo uma fatura ao E-goi no valor dessas comissões. O Parceiro Comercial somente pode fazer o resgate se dispuser de pelo menos R$150 em comissões na sua conta E-goi. Caso o Parceiro Comercial já tenha feito um resgate, só poderá fazer outro 30 dias depois. Quaisquer despesas de transação bancária serão da responsabilidade do Parceiro Comercial.
4) O Parceiro Comercial está obrigado a emitir fatura de serviços (se for pessoa jurídica) ou recibo de pagamento (se for pessoa física) para receber o pagamento de comissões.
5) Se os documentos do ponto anterior não forem emitidos, o pagamento será suspenso até que sejam providenciados.
6) O pagamento das comissões dos Parceiros Comerciais de Nível 0 e 1 é feito exclusivamente via Paypal. Os Parceiros Comerciais de Nível 2 e 3 poderão optar também por transferência bancária.

Exclusão do programa

O E-goi reserva-se o direito de excluir o Parceiro Comercial do Programa se o Parceiro Comercial:
a) violar os Termos de Utilização do E-goi, com que o Parceiro Comercial concordou expressamente ao registrar a sua conta E-goi.
b) utilizar indevidamente o nome, marca, imagens, textos e páginas, mesmo que parcialmente, do sítio Web do E-goi que não tenham sido autorizados por escrito.
c) promover o E-goi em qualquer situação que incentive formas de violência, atividades ilegais, discriminação racial, sexual, social, religiosa, por idade ou por nacionalidade e viole direitos de autor ou propriedade intelectual.
d) usar de qualquer meio para violar a utilização do Programa de Parceiros Comerciais, com o intuito de obter comissões de forma ilícita.
e) não cumprir os objetivos correspondentes ao seu nível de Parceiro Comercial estipulados pelo E-goi.

Qualquer destas situações constituirá infração grave que acarretará a imediata exclusão do Parceiro Comercial do Programa de Parceiros Comerciais e a retenção das comissões correspondentes, sem qualquer responsabilização por parte do E-goi de perdas ou danos do Parceiro Comercial.

Rescisão

Este contrato de prestação de serviços terá início na data em que a contratação ao Programa de Parceiros Comerciais por parte do Parceiro Comercial for aceite pelo E-goi e vigorará por prazo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer momento pelo Parceiro Comercial ou pelo E-goi, com ou sem motivo, através de opção concebida para o efeito na seção «Parceiros» da conta E-goi do Parceiro Comercial.

Foro competente

Os litígios emergentes da interpretação e aplicação do presente contrato serão resolvidos por comum acordo entre as partes sendo, em último caso, dirimidos pela via judicial, para o que, desde já, estipulam as partes a exclusiva competência do foro de Matosinhos, Portugal, com renúncia expressa a qualquer outro.

Caso deseje esclarecer qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições ou pretenda obter mais informações sobre o Programa de Parceiros Comerciais E-goi, entre em contato conosco.